Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero

A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.

TRT-MG confirma dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que administrou medicamento em criança sem respaldo médico

A decisão foi unânime.

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

A Arte é mais importante que o comer e o alimentar-se?

Reflexões sobre o episódio das ativistas que jogaram sopa no quadro da Mona Lisa, no Museu do Louvre, Paris

Testemunha dispensada por comportamento inadequado não prejudica direito de defesa

Mesmo após ser advertida pelo juiz, a testemunha se recusou a parar de chupar um pirulito durante seu depoimento.

Empresa é punida por obrigar empregada a tirar roupa em revista

TST considerou m dos mais graves atos de constrangimento a que pode ser submetida uma mulher em ambiente de trabalho

Petrobras terá que incluir em plano de saúde filho de empregado nascido após aposentadoria

Ministra alegou que a empresa não indicou qualquer critério objetivo que justifique tal conduta discriminatória em relação aos demais filhos gerados quando ainda vigente o contrato de trabalho

Banco que cobrou por dívida de cheque furtado é condenado a indenizar cliente

Autor alegou que a assinatura falsificada é grosseira e, se comparada com a verdadeira, seria facilmente identificável

Mãe e padrasto de meninas que sofreram abuso sexual são condenados

A decisão do Juiz de Direito, da 2ª Vara Criminal, condenou o homem a 27 anos de prisão e a mulher a 14 anos de reclusão, ambos em regime fechado

Segurança no trabalho é primordial

Comunicação de segurança eficaz no trabalho é vital para conseguir com que funcionários e empreiteiros trabalhem em prol de uma cultura de segurança preventiva